Gaudêncio Torquato
É irrefutável a tese de que uma pessoa faminta precisa, primeiro, comer o peixe para, depois, aprender a arte de pescar
É irrefutável a tese de que uma pessoa faminta precisa, primeiro, comer o peixe para, depois, aprender a arte de pescar. Sob esse escudo de salvação humanitária as economias mundiais, entre elas a brasileira, tiraram, nos últimos 20 anos, cerca de 2 bilhões de pessoas da pobreza. O esforço merece aplausos até o instante em que os governantes, com o argumento de diminuir as desigualdades, usam o conceito de justiça social como sinônimo de nivelamento material, esquecendo que só encher barriga é um exercício capenga de promoção de cidadania. O viajante que observar com atenção a paisagem social nordestina será surpreendido com uma efervescência consumista que se espraia pela miríade de cidades e povoados dos nove Estados, com milhares de consumidores das classes D e C acessando gôndolas de supermercados, entupindo lojas, comprando celulares, indo ao cabeleireiro, enfim, enchendo carrinhos de compras. O programa de distribuição de renda do governo Lula movimenta de fato o comércio local.
A surpresa, porém, vai além da performance consumista. É assombrosa a constatação de que, no Nordeste, o descontrolado assistencialismo do Estado paternalista plasma uma deformidade que já começa a ter conseqüências nefastas sobre a tessitura produtiva da região: o comodismo, a preguiça, a mediocridade. A cultura da indolência se expande. A postura parasitária finca raízes na terra fertilizada por um sistema que não oferece alternativas sólidas para a elevação humana. Ao contrário, incentiva o atraso. Hoje, o Bolsa-Família abriga 46 milhões de pessoas, um em cada quatro brasileiros. A geometria da acomodação entorta as relações de trabalho. Empregadas domésticas, por exemplo, rejeitam a carteira assinada, com a qual perderiam o benefício. Quando se dispõem a trabalhar, recebem "por fora" o salário do patrão. Caso tivessem registro, ultrapassariam a renda per capita mínima mensal de R$ 120, teto para não perder o direito ao Bolsa-Família. São comuns os casos em que, no núcleo familiar, o pai, aposentado, provedor dos filhos desempregados, recebe proventos do Funrural, a mãe fica com o benefício do governo, além do ganho extra como doméstica (que esconde), enquanto os filhos passam a ser meros registros para ganhos adicionais.
Para cada filho a família recebe R$ 18, quantia que funciona como incentivo ao aumento do núcleo familiar. O dinheirinho a mais ganhou, na região, o epíteto de bolsa-transa. Aliás um bolsa-criança já era adotado pelo velho Getúlio Vargas. Para ter direito ao pacote se exige que os filhos pequenos obtenham na escola 85% de freqüência mínima. Se os trabalhadores rurais também recusam a carteira assinada - para garantirem o benefício do programa -, os proprietários comemoram o fato, pois sem registro não pagam direitos trabalhistas. Desse modo, o governo acaba transferindo para os ricos parte da renda dos pobres. Ao lado dessa incongruência, o sistema produtivo se ressente da carência de trabalhadores para funções modestas, como a de auxiliar de pedreiro. Viver na maciota é o sonho de jovens e adultos. Prefeitos lamentam a falta de mão-de-obra para limpar ruas, por exemplo. Parcela da "nova classe média" prefere os botecos. A lupa de que tanto Lula fala não flagra as distorções.
Lula comemora a chegada dos crustáceos às mesas dos pobres. Em 2002, o exportador Arimar França, do Rio Grande do Norte, recebia por um contêiner de camarão cerca de US$ 100 mil, equivalentes, na época, a R$ 399,6 mil. Hoje recebe R$ 176 mil e exporta 50% menos. O excedente vai para o mercado interno. Por isso, o camarão começou a entrar no cardápio de quem recebe cerca de R$ 1,5 mil. A fotografia nordestina é uma paisagem cheia de borrões. Grandes obras se espalham pela região. Apenas para Pernambuco há uma previsão de R$ 20 bilhões de investimentos nos próximos anos. A banda colorida da foto é enfeitada de progresso. A banda em preto-e-branco esconde o precário sistema educacional, a corrosão do sistema de saúde e crescente violência nas cidades. O analfabetismo funcional chega a 70% da população economicamente ativa. Aos "filhos do Estado", acomodados no colchão protecionista, se somam os cabides de empregos públicos, esticando a distância entre a esfera privada, ágil, agressiva, competitiva, e a esfera pública, paquidérmica, preguiçosa, autofágica.
Não por acaso, as massas nordestinas exaltam a figura de Lula. Em 2006, deram-lhe, no segundo turno, uma vitória de 77,1%, contra apenas 22,9% de Geraldo Alckmin. Na América Latina, os governantes jogam na bolsa eleitoral as moedas fortes de seus governos, mesmo que esse capital seja contaminado pelo vírus populista. Hugo Chávez, na Venezuela, comanda o populista Missiones, com orçamento de US$ 5 bilhões; a Argentina dos Kirchners conta com o programa Chefe do Lar, voltado para garantir renda e dar empregos; no Chile, a presidente Michelle Bachelet implantou uma rede de programas assistenciais nas áreas de saúde, habitação e educação; na Bolívia, Evo Morales desenvolve a Operação Milagre (cirurgias), além de projetos educacionais; e, no México, a versão do Bolsa-Família é o programa Oportunidades. Quando oferecem meios e recursos para que os beneficiados desenvolvam aptidões e habilidades e ganhem status de cidadãos, tais programas merecem encômios.
Não é o que se constata no Brasil. A política social do governo Lula é inspirada por um distributivismo unilateral. Dá-se o peixe a multidões crescentes. E o anzol é esquecido. Forma-se na base do edifício da cidadania uma argamassa frouxa, inconsistente. Jamais essa estrutura terá condições de sustentar os eixos do civismo, do amor ao trabalho, da elevação dos valores éticos e morais para a construção de uma Pátria mais igualitária e mais justa. Forjam-se em algumas regiões do País contingentes de acomodados, alinhados ao utilitarismo egoísta, imediato, mesquinho. Pessoas de barrigas cheias e cabeças vazias.
A surpresa, porém, vai além da performance consumista. É assombrosa a constatação de que, no Nordeste, o descontrolado assistencialismo do Estado paternalista plasma uma deformidade que já começa a ter conseqüências nefastas sobre a tessitura produtiva da região: o comodismo, a preguiça, a mediocridade. A cultura da indolência se expande. A postura parasitária finca raízes na terra fertilizada por um sistema que não oferece alternativas sólidas para a elevação humana. Ao contrário, incentiva o atraso. Hoje, o Bolsa-Família abriga 46 milhões de pessoas, um em cada quatro brasileiros. A geometria da acomodação entorta as relações de trabalho. Empregadas domésticas, por exemplo, rejeitam a carteira assinada, com a qual perderiam o benefício. Quando se dispõem a trabalhar, recebem "por fora" o salário do patrão. Caso tivessem registro, ultrapassariam a renda per capita mínima mensal de R$ 120, teto para não perder o direito ao Bolsa-Família. São comuns os casos em que, no núcleo familiar, o pai, aposentado, provedor dos filhos desempregados, recebe proventos do Funrural, a mãe fica com o benefício do governo, além do ganho extra como doméstica (que esconde), enquanto os filhos passam a ser meros registros para ganhos adicionais.
Para cada filho a família recebe R$ 18, quantia que funciona como incentivo ao aumento do núcleo familiar. O dinheirinho a mais ganhou, na região, o epíteto de bolsa-transa. Aliás um bolsa-criança já era adotado pelo velho Getúlio Vargas. Para ter direito ao pacote se exige que os filhos pequenos obtenham na escola 85% de freqüência mínima. Se os trabalhadores rurais também recusam a carteira assinada - para garantirem o benefício do programa -, os proprietários comemoram o fato, pois sem registro não pagam direitos trabalhistas. Desse modo, o governo acaba transferindo para os ricos parte da renda dos pobres. Ao lado dessa incongruência, o sistema produtivo se ressente da carência de trabalhadores para funções modestas, como a de auxiliar de pedreiro. Viver na maciota é o sonho de jovens e adultos. Prefeitos lamentam a falta de mão-de-obra para limpar ruas, por exemplo. Parcela da "nova classe média" prefere os botecos. A lupa de que tanto Lula fala não flagra as distorções.
Lula comemora a chegada dos crustáceos às mesas dos pobres. Em 2002, o exportador Arimar França, do Rio Grande do Norte, recebia por um contêiner de camarão cerca de US$ 100 mil, equivalentes, na época, a R$ 399,6 mil. Hoje recebe R$ 176 mil e exporta 50% menos. O excedente vai para o mercado interno. Por isso, o camarão começou a entrar no cardápio de quem recebe cerca de R$ 1,5 mil. A fotografia nordestina é uma paisagem cheia de borrões. Grandes obras se espalham pela região. Apenas para Pernambuco há uma previsão de R$ 20 bilhões de investimentos nos próximos anos. A banda colorida da foto é enfeitada de progresso. A banda em preto-e-branco esconde o precário sistema educacional, a corrosão do sistema de saúde e crescente violência nas cidades. O analfabetismo funcional chega a 70% da população economicamente ativa. Aos "filhos do Estado", acomodados no colchão protecionista, se somam os cabides de empregos públicos, esticando a distância entre a esfera privada, ágil, agressiva, competitiva, e a esfera pública, paquidérmica, preguiçosa, autofágica.
Não por acaso, as massas nordestinas exaltam a figura de Lula. Em 2006, deram-lhe, no segundo turno, uma vitória de 77,1%, contra apenas 22,9% de Geraldo Alckmin. Na América Latina, os governantes jogam na bolsa eleitoral as moedas fortes de seus governos, mesmo que esse capital seja contaminado pelo vírus populista. Hugo Chávez, na Venezuela, comanda o populista Missiones, com orçamento de US$ 5 bilhões; a Argentina dos Kirchners conta com o programa Chefe do Lar, voltado para garantir renda e dar empregos; no Chile, a presidente Michelle Bachelet implantou uma rede de programas assistenciais nas áreas de saúde, habitação e educação; na Bolívia, Evo Morales desenvolve a Operação Milagre (cirurgias), além de projetos educacionais; e, no México, a versão do Bolsa-Família é o programa Oportunidades. Quando oferecem meios e recursos para que os beneficiados desenvolvam aptidões e habilidades e ganhem status de cidadãos, tais programas merecem encômios.
Não é o que se constata no Brasil. A política social do governo Lula é inspirada por um distributivismo unilateral. Dá-se o peixe a multidões crescentes. E o anzol é esquecido. Forma-se na base do edifício da cidadania uma argamassa frouxa, inconsistente. Jamais essa estrutura terá condições de sustentar os eixos do civismo, do amor ao trabalho, da elevação dos valores éticos e morais para a construção de uma Pátria mais igualitária e mais justa. Forjam-se em algumas regiões do País contingentes de acomodados, alinhados ao utilitarismo egoísta, imediato, mesquinho. Pessoas de barrigas cheias e cabeças vazias.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político
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