Jobim contra o AC

 

IstoÉ Jobim vai à guerra Hugo Marques AVANTE Jobim diante das resistências: “Não tenho problema de enfrentamento? A o anunciar a nova estrutura das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou guerra à caserna. Além de subordinar ainda mais os militares ao poder civil, o projeto prevê a redução de postos de comando, transfere o controle sobre as compras de materiais das três Forças e alija os militares de todas as decisões políticas. Se custaram a digerir a criação do próprio Ministério da Defesa há dez anos, os oficiais do Exército, da Aeronáutica e da Marinha agora terão de engolir uma pílula ainda mais amarga. Na opinião de generais ouvidos por ISTOÉ, o abalo maior atingirá o Exército. Um deles, com posto de chefia no comando do Exército, afirma que as mudanças impostas por Jobim serão funestas para os quartéis. “O foco dessa reorganização é a retirada de poder das Forças Armadas. Militar vai virar enfeite?, revolta-se. SEM FORÇA Saito, Peri e o almirante Julio Soares não puderam reagir às mudanças Uma das medidas que tiram o sono dos militares é a criação da Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, que vai acabar de vez com a independência das três Forças de adquirir seus respectivos materiais. O principal argumento de Jobim é que a unificação permitirá ganho de escala. Mas, para os generais, cada Força tem suas necessidades específicas. Outro projeto que assusta os quartéis é a fusão dos comandos do Exército com os distritos da Marinha e os comandos da Aeronáutica. A fusão das três Forças em “Estados-Maiores Regionais? é encarada como uma pulverização do poder militar, que terá como resultado a redução de cargos de chefia. A cúpula teme o aparelhamento das Forças Armadas por civis e sindicalistas, como ocorreu em diversas estatais e autarquias controladas pelo PT e o PMDB. No pacote de medidas que o ministro enviará nas próximas semanas ao Congresso estão o projeto de lei para a transferência da sede da Escola Superior de Guerra do Rio para Brasília e outro para a criação de cargos de direção e assessoramento superior na ESG. Trata-se de cargos passíveis de indicação política. Para o presidente do Clube Militar, o general da reserva Gilberto de Figueiredo, certos setores exercem função de Estado. “Estão politizando o que não deve ser politizado. A Receita Federal, por exemplo, funcionava bem?, compara. Na Aeronáutica, a preocupação é com a ideia de Jobim de transformar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) em órgão civil. Estima-se na Aeronáutica que toda a estrutura de prevenção e investigação de acidentes no País comporte 250 cargos, grande parte DAS 8 e 9, ou seja, os maiores salários, e outros 60 de segundo escalão. Em maio, Jobim disse ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que a nova política segue orientação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O brigadeiro argumentou que o Cenipa é 100% militar e que não há mão de obra civil para assumir as atividades de investigação de acidentes aéreos. “Será uma transição traumática?, disse Saito. E desabafou com auxiliares: “A batalha está perdida.? Para os militares, Jobim é pródigo em ideias, mas não resolve o problema crônico das Forças Armadas de falta de recursos. “O orçamento é pequeno e temos 30% contingenciados?, disse à ISTOÉ o comandante do Exército, Enzo Peri. Segundo um general-de-brigada, o Exército não será contemplado com nenhum dos grandes projetos a serem assinados no dia 7 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu colega francês Nicolas Sarkozy. Enquanto a Aeronáutica se prepara para ganhar novos caças e a Marinha, modernos submarinos, o Exército deve se contentar com alguns helicópteros. “Os projetos da Aeronáutica e da Marinha já estavam em andamento há muito tempo?, justifica o general Peri, para apaziguar os seus comandados. Ele ressalta também que há em andamento um projeto de novos blindados. O ministro já pôs gente de sua total confiança na direção da Agência Nacional de Aviação Civil, na Infraero e nos principais escalões do ministério. E certamente fará o mesmo ao preencher os cargos na nova estrutura das Forças Armadas. Jobim garante que está preparado para a batalha interna. “Os generais reclamam que queremos reduzir suas autonomias. Isso é verdadeiro, nas atividades que não são exclusivas de militares?, avisou, quando começava a desenhar as novas medidas. “Não tenho problema de enfrentamento?, banca o ministro. Colaborou Claudio Dantas Sequeira

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RECONSTITUIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

Publicado no Monitor Mercantil de 19/08/2009, pág. 2 (Opinião).

EDUARDO ITALO PESCE (*)
IBERÊ MARIANO DA SILVA (**)

O volume de recursos movimentado pela indústria de defesa, em todo o mundo, talvez seja inferior apenas ao dos negócios na área de petróleo e gás natural. Os “lobbies” dos grandes fabricantes de equipamento para as Forças Armadas estão sempre prontos a se engalfinhar, na disputa por mercados.

Os países que não possuem uma base industrial de defesa autônoma estão sujeitos a todo tipo de pressões externas e internas. Durante as décadas de 70 e 80 do século passado, o Brasil chegou a ter uma indústria de defesa de relativa importância, tornando-se exportador de equipamentos militares de média sofisticação. Infelizmente, pouco restou dessa época.

No final dos anos 80, a indústria nacional de defesa (que, por sinal, jamais pôde contar com encomendas certas de nossas próprias Forças Armadas) entrou numa crise da qual ainda não se recuperou totalmente. À falta de apoio governamental veio somar-se o viés ideológico antimilitar da maioria dos governos posteriores a 1985.

A nova Estratégia Nacional de Defesa (END) ainda não apresentou resultados práticos. Em junho, foi concluída a elaboração dos Planos de Equipamento e Articulação das três forças singulares para o período 2009-2030. A proposta de um Projeto de Lei de Equipamento e Articulação da Defesa Nacional, a ser submetida ao presidente da República, deve ser finalizada até setembro.

Enquanto isso, a grande imprensa dedica-se a publicar especulações ou notícias plantadas sobre diversos programas de aquisição de material para as Forças Armadas. Com freqüência, são noticiadas supostas compras de equipamentos que, na realidade, não foram sequer selecionados entre os diversos participantes dos processos de concorrência.

 Em valores corrigidos até 04/08/2009, a dotação autorizada do Ministério da Defesa para este ano é de R$ 52,61 bilhões, dos quais R$ 26,75 bilhões haviam sido empenhados e R$ 24,66 bilhões efetivamente pagos até aquela data. Transcorridos 216 dias (59,18%) do exercício fiscal, haviam sido desembolsados 46,88% do orçamento autorizado.

A situação orçamentária da Defesa em 2009 é apenas um pouco melhor que a do Orçamento da União como um todo. Neste orçamento, está previsto um total de recursos de R$ 1,681 trilhão, do qual R$ 1,349 trilhão foi empenhado e R$ 719,4 bilhões (42,79% do total autorizado) foram efetivamente pagos até 04/08.

A recomposição progressiva do orçamento de defesa é essencial para viabilizar a reconstituição das Forças Armadas brasileiras, após duas décadas de sucateamento. Na área militar, assim como na diplomacia e em outras atividades de Estado, os políticos não devem tentar fazer o trabalho dos profissionais especializados, mesmo que isso pareça ser “politicamente correto”.

Em junho deste ano, vimos como o profissionalismo dos militares é insubstituível, na gestão da crise humanitária ocasionada pelo acidente com o vôo 447 da Air France. O bom desempenho das tripulações dos meios aéreos e navais, empregados pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira, foi essencial para o cumprimento das missões de busca e resgate.

Comprovou-se o valor estratégico de ilhas oceânicas como Fernando de Noronha e Trindade, se dotadas de aeródromo com pista de dimensões apropriadas. Ampliar e modernizar a infra-estrutura de bases aéreas e navais, no Norte e no Nordeste do Brasil, é outra necessidade. A importância de uma doutrina de operações conjuntas e combinadas ficou demonstrada..

A crise serviu para dar visibilidade ao trabalho anônimo das Forças Armadas brasileiras, no desempenho de sua atividade-fim de defesa nacional e das atividades subsidiárias previstas na Constituição e nas leis. Tais atividades incluem o controle do tráfego aéreo e marítimo, assim como as operações de busca e salvamento, em terra ou no mar.

A pirataria marítima, que muitos (erroneamente) consideravam extinta, voltou a ser motivo de preocupação no Século XXI. Em áreas como o litoral da Somália (na região conhecida como “Chifre da África”), a ação dos piratas constitui grave ameaça à navegação internacional. No Atlântico Sul, os casos registrados de pirataria limitam-se, até agora, ao litoral africano do Golfo da Guiné.

Entretanto, o recente desaparecimento de um cargueiro russo ao sul do Canal da Mancha pode ser um indício de que aquela atividade ilícita já chegou às águas européias e a outras áreas do Atlântico. O Brasil precisa manter a vigilância das águas sob sua jurisdição, assim como das rotas marítimas de seu interesse, a fim de evitar que tal ameaça assimétrica nelas se manifeste.

As Forças Armadas podem ainda ser convocadas para desempenhar operações de paz no exterior (no Haiti ou em outros países), bem como de garantia da lei e da ordem (GLO) dentro do próprio território nacional. Contudo, deve-se ter em mente que, em qualquer país, a finalidade das Forças Armadas é a defesa contra ameaças e agressões de origem externa.

Para que as Forças Armadas sejam um instrumento do Estado, é preciso que haja Estado. As relações internacionais pressupõem a existência de comunidades políticas independentes, dotadas de governo, as quais afirmam sua soberania sobre um território e uma população. O Estado nacional é a única forma de organização política democrática, de eficácia comprovada, atualmente disponível.

Para fortalecer o Estado brasileiro, a valorização dos militares e dos servidores públicos civis é essencial. O profissionalismo existente na área militar e na diplomacia deve ser estendido a todo o serviço público. As Forças Armadas, assim como o Itamaraty, conseguiram resistir à onda de desmonte do Estado no Brasil. Agora é preciso reverter os efeitos dessa onda.

(*) Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da UERJ.
(**) General-de-brigada engenheiro militar, na reserva.

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General Mourão Filho - Profecia

NOVO PASSO RUMO A VIDA A R T I F I C I A L

Craig Venter dá novo passo rumo à vida artificial

Americano produz uma nova linhagem de bactéria

DO BLOOMBERG

Um grupo liderado pelo americano Craig Venter, o cientista que encabeçou o sequenciamento provado do genoma humano no fim da década passada, conseguiu transformar um tipo de bactéria em outro, novo. O feito torna mais próxima a criação de vida artificial.
Venter e seus colegas driblaram o sistema imune da bactéria, que vinha frustrando as tentativas anteriores, e produziram uma nova forma de bactéria "que até então não existia", ou uma subespécie nova, afirmaram. Eles usaram uma célula de levedura como "laboratório" para alterar o genoma da bactéria original.
A tecnologia pode ajudar os cientistas a modificar radicalmente o DNA de organismos existentes para criar biocombustíveis ambientalmente corretos ou remover carbono da atmosfera -para citar só duas aplicações da moda.
Em 2008, Venter e sua equipe montaram o maior segmento de DNA de bactéria já construído e inseriram-no no citoplasma de outra espécie de bactéria. O esforço falhou, porque a bactéria não se "reiniciou".
Isso por causa de proteínas chamadas enzimas de restrição, que protegem o micróbio de organismos invasores picotando seu DNA. "É como o sistema imune da bactéria", disse o cientista-empresário.
Então, o grupo transplantou o DNA da primeira bactéria, a Mycoplasma mycoides, para uma levedura, cuja genética é mais fácil de manipular. Isso permitiu transformar o cromossomo bacteriano de duas maneiras importantes.
Primeiro, eles mudaram suas propriedades para facilitar a criação de novos produtos. Depois, alteraram partes do DNA da bactéria que são reconhecidas pelas enzimas de restrição. Isso permitiu o transplante do DNA modificado em uma segunda bactéria, a M. capricolum, e dar vida à nova criatura.

UTILIDADE PÚBLICA - Justiça manda CET-Rio liberar carro sem taxa - interessa a todos os motoristas do Rio

A 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu ontem, por unanimidade, condenar a CET-Rio a liberar um veículo rebocado sem cobrar tributo ou taxa. O acordão considerou que o órgão municipal é uma entidade privada, de economia mista, que não tem poder de polícia.“O exercício do poder de polícia é atuação típica do Estado” a cobrança é indevida mesmo quando se tratar de infração aplicada pela Polícia Militar, que tem a competência de atuar no trânsito. O entendimento é que o depósito é do Estado e, consequentemente, tudo o que é do Estado é do cidadão, que em tese já arca com despesas como esta ao pagar seus impostos. As pessoas que se encontrarem na mesma situação têm direito de reivindicar a devolução do carro sem qualquer ônus.

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