Brasil "vende a Amazônia" sob a capa de projetos de desenvolvimento (matéria do The Independent, um dos mais importantes jornais ingl

SOPHIE MORRIS

do Independent, em Santarém

O governo brasileiro foi acusado de vender grandes porções da floresta
tropical amazônica --entre as quais o mais velho parque nacional de
preservação ecológica-- a empresas madeireiras inescrupulosas, sob o
disfarce de um plano ineficiente de desenvolvimento sustentável.

Luiz Inácio Lula da Silva chegou à presidência em 2003 com a promessa de
assentar 400 mil famílias de sem terras em seu mandato de quatro anos, uma
meta pouco realista que ele é acusado de só ter conseguido realizar por
meio de acordos de último minuto antes de sua reeleição, no ano passado.

Uma investigação de oito meses sobre a trapaça de terras, conduzida pelo
Greenpeace, revelou que a agência brasileira de reforma agrária, Incra,
estabeleceu grandes assentamentos em áreas florestais, em lugar de
posicioná-los em áreas já desmatadas, e os povoou com famílias urbanas que
imediatamente venderam os direitos de exploração madeireira às grandes
empresas do setor.

"Em lugar de ajudar, os esforços oficiais estão na verdade criando
mecanismos que garantem às madeireiras um suprimento de matéria-prima.
Isso abre as portas a destruição ainda maior da floresta e a alterações
climáticas mais intensas", disse André Muggiati, do Greenpeace.

Em 2006, o Incra criou 97 "projetos de desenvolvimento sustentável" (PDS)
em Santarém, na região oeste do Pará, um dos Estados da Amazônia, em áreas
de floresta primária muito procuradas pelas madeireiras. Os assentamentos
ocupam uma área de 2,2 milhões de hectares, e 33,7 mil famílias foram
designadas para ocupá-los.

"Todos esses assentamentos foram criados nos três últimos meses do ano
passado", diz um funcionário do Incra. "Era o final do primeiro mandato de
Lula, de modo que ele tinha de realizar as metas. Foram os políticos que
se beneficiaram do sistema PDS".

Em outubro de 2006, Lula conseguiu a reeleição.

Além dos políticos, o esquema beneficia os colonos, que recebem terras e
vendem os direitos de exploração florestal a grandes madeireiras, as quais
ganham acesso a recursos preciosos, e o Incra, que estás perto de atingir
as metas estipuladas pelo governo.

Ainda na semana passada o governo brasileiro estava se vangloriando de uma
queda no nível de desflorestamento pelo terceiro ano consecutivo, mas
agora abriu as portas a desflorestamento ainda mais intenso, com as
conseqüências adversas que isso acarreta sobre as alterações no clima
mundial. O Brasil é o quarto maior emissor mundial dos gases responsáveis
pelo efeito-estufa. Uma grande proporção das emissões deriva do
desflorestamento da Amazônia, e 15,5% do desflorestamento total é gerado
pela criação de assentamentos.

O Incra está criando assentamentos com tamanha rapidez que não consegue
fornecer a infra-estrutura necessária aos colonos. Por isso, a agência
improvisa encorajando as associações de moradores a fecharem acordos com
madeireiras, que constroem estradas e saneamento em troca dos direitos de
exploração florestal nessas áreas.

O conceito do PDS foi concebido em 1999 por Raimundo Lima, diretor do
Incra, como forma de sustentar as famílias que seguem um modo de vida
tradicional, de forma a permitir que vivessem da terra. Cada família
deveria receber alojamento e um certo montante de crédito financeiro que
lhes desse a oportunidade de começar a plantar; elas teriam permissão de
cultivar 20% das terras que lhes seriam destinadas, e explorar a madeira
dos 80% restantes, de acordo com um plano rígido de gestão de recursos
florestais. Agora, esses planos são ditados pelas madeireiras, o que
significa que elas podem violar as normas de desenvolvimento sustentável e
pagar valor bem inferior ao de mercado pela madeira extraída.

Felipe Fritz Braga, procurador da Justiça Federal brasileira em Santarém,
diz que a forma original do PDS como assentamento para famílias que
seguiam o modo de vida tradicional da região foi abandonado, e que as
madeireiras bancaram as eleições do ano passado para salvaguardar o
programa.

"Dez anos atrás, foram criados diversos PDS que deveriam servir a
preservar comunidades tradicionais. Com o passar do tempo, eles sofreram
uma metamorfose jurídica e agora estão sendo usados na Amazônia a fim de
assentar pessoas que não formam comunidades tradicionais", explica Braga.
"A fonte de verbas de campanha para o governo, nas eleições, foram as
madeireiras". No escritório do Incra em Santarém, que quadruplicou de
tamanho em 2005, antecipando a atual onda colonizatória, os funcionários
estão insatisfeitos com os métodos que foram encorajados a seguir a fim de
obter aprovação a tantos assentamos em prazo tão curto. Dois informantes
anônimos alegam que foram forçados a falsificar as datas de importantes
documentos, que viram em computadores da instituição mapas que um
funcionário do Incra desenhou para um grileiro de terras e que a pesquisa
para a criação de um PDS foi realizada com o uso do avião de um próspero
empresário madeireiro.

Eles também alegam que 11 assentamentos foram criados no Parque Nacional
da Amazônia, onde não há quaisquer famílias assentadas, a pedido de um
poderoso fazendeiro, e estão preocupados com a possibilidade de que a
situação em torno de Santarém sirva como indicação de maior devastação na
Amazônia. "Acreditamos que o que está acontecendo seja um teste de
laboratório e que o modelo venha a ser reproduzido posteriormente no
restante da Amazônia", afirmaram. O Incra não discute oficialmente um
assentamento chamado Renascer, criado no território disputado entre duas
madeireiras, a Alecrim e a José Pires. O assentamento deveria abrigar 200
famílias, mas em lugar disso os direitos sobre a terra estão sendo
disputados pelos presidentes de duas associações rivais de moradores, cada
uma das quais apoiada por uma madeireira. Comandar esse tipo de associação
é uma atividade em crescimento entre os empresários locais. Sancler
Oliveira está negociando os direitos de exploração florestal em nome do
seu quinto grupo de famílias.

Um assentamento chamado Santa Clara foi criado em outra área já controlada
por madeireiras. Francisco das Chagas Dias recebeu terras no local em
companhia de 26 outras famílias de colonos depois que foram ordenados pelo
Incra a sair de outro assentamento por se recusaram a acatar as ordens da
madeireira que dirigia a área. Eles recusaram a transferência para Santa
Clara, e estão de novo à espera de assentamento em alguma outra região.

Em Igarapé do Anta, o PDS modelo do Incra, a maioria dos residentes deixou
suas casas novas para trás e encontrou empregos na cidade. "Eles as usam
como casas de fim de semana", disse Antonio Rodriguez dos Santos,
ex-presidente da associação de moradores de Igarapé do Anta.

A irmã Dorothy Stang, uma veemente militante ecológica, foi assassinada em
2005 quando estava defendendo dois desses assentamentos, em Anapu, Pará,
uma região notória por sua falta de supervisão governamental. Devido ao
apoio da irmã Dorothy, o conceito dos PDS se tornou, indevidamente,
sinônimo de boas práticas ambientais.

A Amazônia há muito está sob ameaça de grandes empresas; as madeireiras
desbastam a floresta densa antes que os fazendeiros se instalem nas terras
para criar gado, criar imensas plantações de sojas, e exaurir o solo.
Passada quase uma década de sua concepção institucional, o sistema PDS se
transformou em um catalisador que permite à indústria madeireira abocanhar
parcela ainda maior dos recursos naturais da Amazônia.

Tradução: Paulo Migliacci