ORDEM POR ESCRITO Doc. Nº. 118/2007
Entendemos que uma ordem a ser dada ao Comandante da Amazônia – como pretende o ministro da Defesa –, para apoiar a Polícia Federal a fazer retirar, mesmo pela força, os arrozeiros e demais não índios da TIRSS (a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma reserva, EM Roraima, já homologada pelo presidente da República), reveste-se da maior gravidade porque compreende uma grande responsabilidade.
Como sabemos, pelo noticiário, que os arrozeiros estão se armando e dispostos a resistir, não temos a menor dúvida de que é indispensável, a ser exigido pelos Comandantes da Forças Armadas que forem envolvidas na missão, que a ordem deve ser dada, POR ESCRITO, e muito bem detalhada e explicitada pelo próprio presidente da República (O Chefe maior de um dos três Poderes especificados pela CF/88), porque, se houver mortes, numa possível reação armada, já anunciada, a responsabilidade ficará bem definida.
Lembramos a necessidade de assim fazer-se, movidos pelo grande ensinamento que decorreu do passado caso de ELDORADO DOS CARAJÁS, quando o Governador e o Secretario de Segurança Pública do Pará, que ordenaram ou admitiram a intervenção da Polícia Militar, para manter a ordem perturbada pelas arruaças promovidas pelos chamados trabalhadores sem terra, TIRARAM O CORPO FORA, e toda a responsabilidade, inclusive a penal, caiu em cima do Comandante e da tropa da Polícia Militar que, aliás, revidara aos amotinados, em legítima defesa.
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos 1.299 CIVIS – 41 da Marinha – 401 do Exército – 39 DA FAB total 1780 09 de outubro de 2008
cporfirio@fortalnetwww.fortalweb.
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